A informação foi divulgada na sessão da Câmara de Vereadores na última terça-feira, 28 de maio, e foi confirmada pelo defensor público estadual Luiz Carlos Júnior durante entrevista ao Sulbahianews, após o encerramento da reunião ordinária.

De acordo com Luiz Carlos, a Defensoria Pública de Teixeira de Freitas, que atualmente funciona dentro do SAC, não possui estrutura adequada que comporte o seu funcionamento regular. Ainda segundo o defensor, a desativação pode ocorrer caso a Defensoria continue fora do planejamento estadual de estruturação para os próximos anos.

O defensor ainda destacou a importância de uma mobilização, através do poder público e da sociedade civil organizada, para que a Defensoria de Teixeira de Freitas seja incluída no planejamento estadual para se adequar a uma estrutura que corresponda a seu funcionamento.

“Não adianta colocar defensores públicos em um local, que não comporte os estagiários, o corpo técnico, sem condições dignas para atender a população”, destacou.

Há pouco mais de 30 dias, a Defensoria teria encaminhado uma minuta de convênio para a Prefeitura de Teixeira de Freitas com objetivo de conseguir, através do Executivo Municipal, um espaço físico que comporte os atuais serviços do órgão. A minuta ainda estaria sendo estudada pela administração local.

Por Jotta Mendes/Sul Bahia News

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