O governador Rui Costa (PT), o prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD), o presidente da Câmara Municipal Agnaldo Teixeira Barbosa (PR), o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas–Boa e o coordenador dos Consórcios de Saúde na Bahia Nelson Portela, inauguraram na manhã desta sexta-feira (17/11), na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em Teixeira de Freitas, na presença de dezenas de outras autoridades políticas, a primeira Policlínica Regional do Estado, que recebeu um investimento de R$ 23.486.348,28. Sendo R$ 14 milhões na estrutura física e mais R$ 9 milhões em equipamentos e mobiliário. A Policlínica vai cobrir os 13 municípios do baixo extremo sul baiano já pactuados com o Consórcio Público Interfederativo do Extremo Sul da Bahia e beneficiará diretamente 545 mil pessoas.

A Policlínica passa a oferecer 31 especialidades médicas, além de todos os exames, junto ao laboratório do LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública, marcados por meio dos postos de saúde, com capacidade de atender cerca de 7 mil pacientes por mês. A operação será custeada pelo Consórcio Público de Saúde que terá 7 micro-ônibus que farão a rota entre os municípios participantes do Consórcio Público de Saúde. Os veículos são equipados com ar-condicionado, televisão, poltronas reclináveis e acessibilidade para deficientes, a fim de conduzir pacientes agendados à policlínica da região. Além de Teixeira de Freitas com 161 mil habitantes e na posição de 7ª maior cidade do interior da Bahia, a Policlínica atenderá os municípios de Alcobaça, Caravelas, Jucuruçu, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Lajedão, Ibirapuã, Prado, Nova Viçosa, Mucuri e Vereda.

Para o seu pleno funcionamento a Policlínica é custeada pelo Governo Estadual em 40%, e 60% custeados pelos 13 municípios integrantes do consócio, que passa a ser gerenciada pelos seus respectivos prefeitos, tendo como diretores do consócio: prefeito de Teixeira de Freitas, Timóteo Alves de Brito (presidente); prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz (vice-presidente); prefeito de Caravelas, Sílvio Ramalho Jardim (secretário executivo). A Policlínica Regional de Teixeira de Freitas possui 2.848,32m² de área construída com 12 consultórios.

Além de investir na construção da policlínica regional de Teixeira de Freitas, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É um bem público em favor da saúde das pessoas que estamos entregando hoje à base de articulação e cooperação entre o Estado e municípios, para regionalizar e reorganizar a saúde pública. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas”, festejou o governador Rui Costa

Rui ainda anunciou que serão inaugurados em breve, dois novos hospitais no interior baiano, o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, e o Hospital da Chapada, em Seabra. O governador também lembrou que três novas Policlínicas serão inauguradas ainda este ano, nas cidades de Guanambi, Jequié e Irecê. Para Policlínica de Teixeira de Freitas foi realizado um processo seletivo para a contratação de 57 profissionais de nível superior e médio, com vagas para médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo. As remunerações variam de R$ 1.188,13 a R$ 4.388,32.

Para o prefeito Temóteo Brito, a região viveu um momento histórico na manhã desta sexta-feira (17), quando foi oficialmente inaugurada a Policlínica de Teixeira de Freitas. “Esse é um momento histórico que reflete o nível de organização de Teixeira de Freitas e dos municípios do extremo sul, que apresentou o perfil técnico e organizacional viável para a constituição do primeiro consórcio da Bahia e agora ganha uma moderna Policlínica nunca antes vista no interior do Brasil que corresponde a um investimento superior a R$ 23 milhões do Governo do Estado. Uma unidade que passa a possibilitar, simultaneamente, ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência na região”, destacou o prefeito Temóteo Brito.

Conforme Nelson Portela, coordenador Estadual dos Consórcios de Saúde na Bahia, a Policlínica aproximará com dignidade a população do serviço público que não terá mais que se deslocar por grandes distâncias para realização de consultas e exames específicos. “O Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das policlínicas, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. O recurso vem do ICMS do Estado e é depositado automaticamente na conta do consórcio. Trata-se de um método justo de distribuição, tanto de responsabilidades como de benefícios”, explicou Nelson Portela.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde”, em linhas gerais, a unidade de saúde tem como cidade-sede Teixeira de Freitas, no entanto, ao contrário do Hospital Municipal, por exemplo, que recebe pacientes de diferentes cidades, superlotando e, consequentemente, oferecendo um atendimento aquém do esperado, a Policlínica é o maior ganho já visto na saúde pública regional e já nasceu preparada para isso, receber pacientes de todos os municípios que compõem o consórcio e, em contrapartida, todos os 13 serão responsáveis pelo rateio dos 60% dos custos com a manutenção da unidade – já que os 40% são de responsabilidade do Governo do Estado.

Para o assistente social José Maria Silva, morador do distrito de Itabatã, no município de Mucuri, a chegada da Policlínica Regional em Teixeira de Freitas, trouxe, sobretudo, um ambiente humanizado e de interação entre profissionais e pacientes. “um lugar maravilhoso que queremos mostrar para todos, principalmente pela importância do sorriso no ambiente hospitalar. É uma unidade que chega para potencializar o cuidado e atenção à saúde da população regional de forma humanizada, oferecendo um maior bem-estar aos pacientes do SUS, por meio de uma equipe multiprofissional qualificada e preparada para atender as demandas da região, prestando serviços de média complexidade na rede de saúde, ampliando o acesso ambulatorial às diversas especialidades e exames, em busca de uma maior atenção à saúde do paciente”, enalteceu José Maria.

O secretário de Estado da Saúde, Fábio Villas-Boas, ressalta que o paciente encaminhado para a policlínica localizada em sua região deverá permanecer em acompanhamento com a equipe de Atenção Básica do município onde mora. O objetivo é levar atendimento especializado e exames de alta complexidade ao interior, evitando, com isso, que os pacientes se desloquem para os grandes centros urbanos em busca desses serviços.

A Policlínica não possui portas abertas. Ela atende através de um agendamento prévio, que deve ser feito pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.

Qual o paciente que deve ser encaminhado?

A Policlínica está preparada para receber pacientes que não necessitem de cuidado e avaliação imediata do especialista, ou seja, que não precisem de atendimentos de urgência ou emergência. É importante saber que todo paciente encaminhado para a Policlínica deverá permanecer em acompanhamento com a Equipe de Atenção Básica.

Quais as especialidades médicas?

Angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, genecologia/obstetrícia, mastologia, urologia, podendo ampliar ou substituir por outras especialidades de perfil epidemiológico (do que as pessoas adoecem) na região.

Quais os exames feitos?

Ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-x de 500Am, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia,  histeroscopia, cistoscopia, entre outros ligados às especilidades de oftalmologia.

O que mais pode ser feito?

Biópsias de mama, tireoide, próstata, dérmica, gastroenteral, entre outras. Estão inclusos também os procedimentos de vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé do diabético.

E os micro-ônibus?

Os micro-ônibus especiais irão circular por todas as cidades participantes, para que os pacientes sejam transportados com conforto e segurança até a Policlínica de Saúde de Teixeira de Freitas.

Parcela dos Municípios

O farmacêutico bioquímico Juliano Ferreira da Mota, diretor executivo do Consórcio Público Interfederativo do Extremo Sul da Bahia, explica que os investimentos dos municípios serão proporcionais ao número de habitantes. Por exemplo, Teixeira de Freitas, cidade com maior número de habitantes, arcará com 34,65% do valor, enquanto, proporcionalmente, Lajedão, a menor em densidade demográfica e índice populacional, pagará somente 0,88 dos 60%. A oferta de consultas também leva em conta a densidade demográfica e população.

Entre as especialidades ofertadas serão: angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, mastologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, ortopedia, cirurgia geral, anestesiologia, radiologia, reumatologia, hematologia, dermatologia, pneumologia. Conforme o sistema de rateio, se usarmos angiologia como exemplo para ilustrá-lo, ver-se-á que Teixeira de Freitas terá direito a 125 das 352 consultas ofertadas ao mês, enquanto Lajedão, apenas três. A primeira cidade tem, população, superior a 161 mil habitantes, a segunda, menos de 5 mil.

O mesmo modelo de divisão para os exames: biopsia, colonoscopia, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, ergometria, mamografia, raio-x, ressonância magnética, tomografia e ultrassonografia. Tendo como base ultrassonografia, o exame ofertado em maior número – 824 ao mês –, Teixeira de Freitas terá 284 vagas e Lajedão, sete.

Segundo ainda o diretor executivo do Consórcio Juliano Ferreira da Mota, o translado dos usuários também foi levado em consideração: sete micro-ônibus estarão disponíveis e devem trabalhar em sistema de escala. Essa parceria entre os prefeitos vai significar, além da prestação de um serviço de qualidade, com equipamentos modernos, uma grande economia para os cofres públicos. As consultas que, através do consórcio, ficam por 700 mil,  se fossem contratadas individualmente pelos gestores, chegariam a 2 milhões e sem a estrutura e a qualidade que a Policlínica oferece. Isso significa uma economia de cerca de 70%. Aproximadamente 60 funcionários (57 concursados) vão trabalhar na instituição médica, destes, 22 são médicos.

O Consórcio

O governador Rui Costa disse que a meta do seu governo é construir 28 policlínicas até o final de 2018, o que possibilitaria, simultaneamente, ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência na Bahia. Cada Policlínica custará cerca de R$ 20 milhões entre obras e equipamentos, que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado, com manutenção mensal compartilhada. As próximas policlínicas serão construídas nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Simões Filho e Santo Antônio de Jesus, sendo a capital baiana a única com duas unidades.

A Policlínica de Teixeira de Freitas será gerida de forma compartilhada entre municípios e o Estado, por meio do Consórcio Público Interfederativo do Extremo Sul da Bahia. O consórcio foi criado para refletir um melhor atendimento ao público, com agilidade, melhora da logística, esvaziará as unidades hospitalares e com custos justos para Teixeira de Freitas e demais municípios participantes, assistindo de forma regionalizada o setor da saúde pública. Teixeira de Freitas vai fornecer para a população serviço de média complexidade de qualidade e com custeio rateado entre os municípios que usufruírem do serviço.

O Consórcio Público Interfederativo do Extremo Sul da Bahia foi oficialmente instalado na manhã de quinta-feira do dia 23 de março de 2017. O Consórcio é dirigido pelo farmacêutico bioquímico Juliano Ferreira da Mota (diretor executivo); a advogada Bruna Frigeri (assessora especial); e o administrador Claudionor Alves Pinto (auxiliar administrativo). O Consórcio permitirá que os municípios envolvidos saibam, de forma objetiva, o que estão contratando em serviços. O investimento será sempre proporcional ao tamanho do município, além disso, a dinâmica entre o pedido do médico e a marcação de exame na Policlínica será feita sem intermediários, respeitando somente a urgência de cada caso.

O Consórcio funcionará com os equipamentos pactuados, em especial, com a Policlínica, cujos custos de funcionamento serão rateados na proporção de 40% para o Estado, e 60% entre os municípios consorciados, na medida do uso e população. A Policlínica oferecerá até 31 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia, ressonância magnética, ecocardiograma, eletrocardiograma, gastrenterologia, além de procedimentos cirúrgicos e biópsia. A previsão é que a Policlínica de Teixeira de Freitas seja referência também para os 875 mil baianos que residem nos 21 municípios da costa do descobrimento. (Por Athylla Borborema).

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