Após passar seis meses comprando bens e serviços sem a necessidade de realizar licitações, isso graças a dois Decretos de Emergência publicados, mesmo o município estando na mais perfeita normalidade, agora a administração de João Bosco (PT) demonstra mais uma habilidade, realizar licitações mesmo em dia de ponto facultativo, quando as repartições públicas ficam de portas fechadas.

Nesta última segunda-feira (01/07), véspera do feriado de Independência da Bahia, foi decretado ponto facultativo estadual, quando os órgãos públicos ficaram sem expediente. Isso menos do Departamento de Licitações da Prefeitura de Teixeira de Freitas, que fica localizado à rua Águas Claras, nº 578, bairro Bela Vista.

Nesse dia aconteceu uma licitação divida em cinco lotes, que somados totalizaram um valor superior a 1,2 milhão, tento como objetivo a contratação de veículos leves, pesados e utilitários para o município de Teixeira de Freitas. Além do Pregão 033/2013 ser realizado em dia de ponto facultativo, chamou também atenção o fato da divisão da licitação em cinco lotes, já que o objetivo do certame era o mesmo. A licitação foi tão rápida que não deu tempo sequer do resultado ser publicado no site oficial do município, que até o início da noite desta terça-feira (02) constava a última concorrência de número 027/2013, enquanto a realizada na segunda-feira (01) já era a 033/2013.

No total o Edital 1053, publicado na modalidade Pregão Presencial em 06/02/2013, foi comprado por 12 empresas interessadas em participar da concorrência, no entanto, nesta segunda-feira (01/03), data escolhida para abertura dos envelopes, apenas três sociedades empresariais estavam presentes: Luz Empreendimentos Ltda., T.L Mendes Duarte Turismo Ltda., e JC Figueiredo  e Cia. Ltda-ME. Mesmo assim duas delas não apresentaram documentações suficientes e portanto, acabaram sendo desclassificadas.

No lote 1 o Pregão previa licitação no valor de R$ 307.475,00, sagrando-se vencedora a JC Figueiredo  e Cia. Ltda-ME., com proposta de R$ 300 mil. Já no lote 2 para um contrato de 148.880,00, foram classificadas a T.L Mendes Duarte Turismo Ltda., que apresentou proposta inicial de R$ 138.080,00 e a JC Figueiredo  e Cia. Ltda-ME., que pediu em seu envelope 136 mil. Pouco tempo depois a T.L baixou sua proposta para R$ 130 mil, sendo considerada vencedora, mas como não apresentou todos os documentos exigidos no Edital, acabou perdendo para a concorrente, essa que cobriu o valor de R$ 130 mil.

No lote 3 para um contrato de aproximadamente R$ 30 mil, apresentaram propostas mais uma vez a T.L no valor de R$ 24.900,00, enquanto a TC propôs executar os serviços por R$ 25.700,00. Mais uma vez por insuficiência de documentação a T.L foi desclassificada e JC venceu cobrindo o valor da corrente de R$ 24.900,00.

Na parte final do Pregão foram abertas as propostas para os lotes 4 e 5, sendo nos valores de R$ 500.210,00 e R$ 425.100,00 respectivamente. No lote 4 a JC Figueiredo  e Cia. Ltda-ME., como nos três pregões anteriores, sagrou-se vencedora com o valor de R$ 497.500,00, enquanto no lote 5 a Luz Empreendimentos Ltda., foi colocada no certame apenas para constar o número mínimo de concorrentes, pois apesar de apresentar proposta no valor de R$ 289.398,00, por ausência de documentos, acabou perdendo para a JC Figueiredo que propôs nada menos do que R$ 425.100,00. Como havia uma proposta mais baixa, mesmo a empresa sendo desclassificada, a JC foi obrigada a baixar um pouco seu preço e venceu o lote pelo valor de R$ 317.900,00.

No total a JC Figueiredo e Cia. Ltda-ME., venceu a licitação para fornecer veículos leves, pesados e utilitários ao município de Teixeira de Freitas no valor global de R$ 1.271,300,00. O prazo total do contrato não foi possível ser levantado, já que o resultado do Pregão não tinha sido publicado no Diário Oficial do município até o fechamento dessa reportagem. Também somente após essa publicação é que será possível saber onde fica a sede da empresa JC, bem como sua capacidade técnica e capital social.

Mais uma

Está prevista para acontecer nos próximos dias uma outra licitação vultuosa em Teixeira de Freitas, em relação ao transporte escolar. Opositores ao governo João Bosco dizem que antecipadamente sabem quem será a vencedora, que seria uma empresa sediada em Porto Seguro, também ligada aos petistas da região metropolitana de Salvador, onde estaria a sede da JC Figueiredo e Cia. Ltda-ME.

Ronildo Brito/Teixeiranews

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