Prefeitura de Teixeira de Freitas entrega títulos dominiais e garante segurança jurídica a moradores de Colina Verde, Liberdade I e Liberdade II
Na próxima segunda-feira (04), a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria de Habitação, realizará um evento marcante para os moradores dos bairros Colina Verde, Liberdade I e Liberdade II. Às 16 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, número 3135, bairro Bela Vista, serão entregues títulos dominiais a diversos cidadãos, formalizando a propriedade de seus imóveis.
Essa iniciativa é o resultado de um esforço contínuo da administração municipal em promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica aos moradores que, por meio do cadastro socioeconômico, tiveram seus imóveis localizados em áreas públicas regularizados.
O processo, conduzido por equipes dedicadas da Secretaria de Habitação, envolveu o levantamento de informações socioeconômicas dos moradores das regiões beneficiadas, visando legalizar propriedades que estavam situadas em áreas públicas pertencentes ao município.