© Todos os direitos reservados
O município de Água Doce do Norte, na região Norte do Estado, passa por uma situação inusitada. A cidade está sem prefeito e ninguém faz ideia de quem vai assumir a administração local.
Há menos de um mês administrando o município de Água Doce do Norte, o presidente da câmara de vereadores da cidade, Antônio José Garcia, o Toninho Marinho (PR), renunciou ao cargo de prefeito interino nesta quinta-feira e volta a atuar como vereador.
“Fui um prefeito-tampão, mas a situação de dívidas está muito complicada. Eu não sou louco de administrar a prefeitura nessa situação. Não sei quem assume a prefeitura agora, mas eu não sou mais prefeito”, declarou o vereador.
Água Doce do Norte passa a ser uma cidade sem administração. De acordo com o promotor do município, Geraldo Abreu, a lei orgânica do município e a Constituição do Estado não preveem essa situação.
“Eu considero uma situação anômala, inédita para a região e talvez no Estado inteiro. Isso precisa ser resolvido rápido, mas sinceramente não sei quem pode assumir. Agora a câmara do município tem que comunicar ao TRE para que alguma atitude seja tomada”, informou o promotor.
Pela Constituição Federal, “em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federa”.
Essa mesma linha é seguida por estados e municípios quando não há uma legislação que prevê uma situação como essa que ocorre em Água Doce do Norte.
Prefeito em exercício, Toninho Marinho tomou posse no último dia 9, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassar o prefeito Adilson Cunha (PMDB) e a vice, Betânia Oliveira (PR), por irregularidades nas eleições de 2012.
O TRE determinou ainda novas eleições na cidade, mas as normas do pleito precisam ser editadas por meio de resolução da Justiça Eleitoral.
Fonte/A Gazeta
Últimas notícias
