Mucuri: Polícia Civil cumpre mandado e prende acusado de praticar violência doméstica e ameaça

Mucuri: A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Mucuri, cumpriu na tarde desta quinta-feira, 15 de outubro, por volta das 12h, o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Mucuri em desfavor de Leandro Chaves dos Santos.

A prisão

A localização e a prisão do acusado ocorreram no distrito de Taquarinha, no município de Mucuri. A ordem judicial foi cumprida pela equipe da Delegacia Territorial de Mucuri nos autos do processo legal.

Histórico do caso e fundamentação judicial

A decretação da prisão preventiva decorre de investigações no âmbito do Inquérito Policial (IP) que apura a prática dos crimes de ameaça, violência doméstica e coação no curso do processo, sob a égide da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).

De acordo com a decisão proferida pela Vara Criminal de Mucuri, o indiciamento apontou indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva relacionados a episódios de violência física, grave ameaça de morte e tentativa de coação praticados pelo investigado.

O Poder Judiciário destacou a necessidade da custódia cautelar para garantir a ordem pública e resguardar a integridade física e psicológica da vítima, além de ter concedido medidas protetivas de urgência.

Após as devidas retificações cadastrais e validação do documento no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), a ordem prisional foi prontamente executada.

Encaminhamento

O preso, Leandro Chaves, foi apresentado na unidade policial em perfeito estado físico e colocado à disposição do Poder Judiciário, sendo formalizada a comunicação da prisão para a realização dos atos processuais subsequentes.

Por: Lenio Cidreira/LN