MPF determina que o prefeito “João Bosco” afaste os servidores contratados sem concurso
O Ministério Público Federal da Comarca de Teixeira de Freitas (MPF), determinou o prefeito municipal de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencurt (PT) que procedesse com o afastamento com o máximo de brevidade possível de praticamente todos aqueles servidores que supostamente estão servindo o municipio de Teixeira de Freitas em regime de contrato.
Segundo informações, a determinação já fora encaminhada ao prefeito João Bosco (PT), o qual logo em seguida se reuniu com o seu secretário de administração objetivando o cumprimento da determinação que fora encaminhada pelo promotor do Ministério Público Federal da Comarca de Teixeira de Freitas (MPF) , órgão de Fiscalização e Controle do uso de recursos públicos nas administrações públicas municipais.
O prefeito “João Bosco” é acusado de está respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quando o mesmo realizou a contratação de forma irregular de centenas de servidores (quando não há o ingresso do servidor através do concurso público). Segundo informações, o número de servidores contratados pela gestão “João Bosco (PT), aproxima de 1900 (um mil e novecentos servidores).
Diante da irregularidade cometidas pelo governo Bosco, o MPF, através de seu promotor de improbidade administrativa determinou ao gestor que proceda com o afastamento dos servidores contratados com o máximo de urgência, em razão do inchaço que o mesmo contraiu para a folha de pessoal do municipio, utilizando um valor aproximado de 70% da receita com pessoal, quando a Lei determina aos gestores a utilização de apenas 54% da receita com o pagamento de pessoal.
Informações dão conta que o afastamento dos servidores contratos pelo governo João Bosco (PT) deve ocorrer nos próximos dias, e essa medida deverá trazer insatisfações para centenas de servidores, os quais ligados ao prefeito Bosco e os vereadores da base aliada, uma vez que essas pessoas foram supostamente apadrinhadas pelos mesmos.
Por: Arnóbio Formosa