Justiça eleitoral determina retirada de propagandas em rotatórias e canteiros
De acordo com o que foi determinado em reunião, a fixação de placas e propagandas nas rotatórias, canteiros com paisagismo e as margens da BR 101, estão proibidas.
O juiz eleitoral, Argenildo Fernandes e a promotora eleitoral, Graziela Junqueira Pereira, juntamente com candidatos, membros das coligações, secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura, e a Polícia Militar, discutiram temas relacionados a eleições.
Os principais assuntos discutidos durante a reunião foram poluição sonora e visual, que inclusive já foram alvos de denúncias de meios de comunicação, populares e Ministério Público.
O objetivo da reunião foi esclarecer e estabelecer normas para a veiculação através de carro de som, passeata, carreatas e cavaletes, evitando propaganda eleitoral desordenada que conflite com a legislação.
De acordo com o que foi determinado em reunião, a fixação de placas e propagandas nas rotatórias, canteiros com paisagismo e as margens da BR 101, estão proibidas. As placas também deverão obedecer a distância de até 5 metros de esquinas e cruzamentos.
Com relação a comícios e passeatas, partidos políticos/coligação deverão comunicar a Polícia Militar sobre o evento no prazo mínimo de 48 horas e máxima de oito dias, sob pena de emprego da força policial.
Também ficou vedada a realização de comícios em frente ao supermercado Faé, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco no centro da cidade. Já os carros de som, não poderão circular nas proximidades das repartições pública Federais, Estaduais e Municipais, o que inclui Hospitais, Fórum, Delegacia, Escolas, Bibliotecas, Juizados dentre outros, e sempre respeitando a distância de mínima de 200 metros destes locais, sempre com o volume máximo de 65 decibéis na forma da Legislação Municipal.
As secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, e o próprio Juiz Argenildo Fernandes, farão incursões diárias para fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação eleitoral.
Por: Uinderlei Guimarães/SN