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Estouro de prazo em obra do PAC chega a 88%

PAC 2

Sete anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as grandes obras, chamadas estruturantes, ainda derrapam no cronograma e no orçamento. Em média, cada projeto tem estendido em 88% o prazo original de conclusão da obra, revela um levantamento feito pela consultoria Inter.B, do especialista Cláudio Frischtak. Um dos principais reflexos de tanto atraso é o aumento dos preços, que varia entre 28% e 64%. O trabalho avaliou as 16 maiores obras do setor de logística, energia e saneamento, que hoje somam R$ 83 bilhões de investimentos – R$ 21 bilhões a mais que a previsão inicial. O cardápio de justificativas para o atraso e alta de custos inclui as reclamações recorrentes, como dificuldade para conseguir licenças ambientais, complicações nos acordos de desapropriação, greves e manifestações. Os números e as causas explicam a proliferação de expressões como “excludente de responsabilidade” e “reequilíbrio econômico financeiro” nos corredores das agências reguladoras, em Brasília. Com o estouro do orçamento e do prazo para início de operação, as empresas tentam escapar das punições decorrentes do descumprimento dos contratos e recompor os ganhos previstos inicialmente.  “O sistema não está funcionando porque há uma quantidade enorme de recursos públicos nos projetos. O financiamento é público, as garantias são públicas. Assim, o risco do setor privado diminui”, afirma Frischtak. O professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, entende que a origem dos problemas é a ausência de um projeto executivo. “Na Europa e nos Estados Unidos, há mais de 30 anos não se licita uma obra sem antes o governo fazer um projeto executivo.” O resultado de pular essa etapa, diz Resende, é que as surpresas técnicas vão surgindo no meio do caminho, seja na parte de geologia ou no licenciamento ambiental. “Isso criou a cultura do atraso e do aditivo contratual.”

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