Diante da divergência entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice Michel Temer (PMDB) em relação à melhor forma de criar os conselhos de consulta popular, a Casa Civil da Presidência da República tentou nesta sexta-feira, 6, amenizar a polêmica. Segundo nota da Casa Civil enviada ao Estado, Temer “tem muita experiência política e parlamentar e, seguramente, sua opinião também será levada em conta nessa questão”. O Palácio do Planalto, não sinaliza, no entanto, se poderá encaminhar um projeto de lei ao Congresso sobre o tema, para envolver os parlamentares na discussão, como sugeriu Temer, ou se promoverá qualquer alteração no texto. “É provável que venha a ter um projeto de lei sobre isso. É uma matéria que está sendo discutida. Os conselhos são sempre úteis, mas vale mais um projeto de lei para integrar o Congresso Nacional nesta discussão”, afirmou Temer ao Estado na última quarta-feira, 5. Na quinta-feira, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, a presidente defendeu o decreto. “Somos a favor da consulta, nós somos a favor da participação de todos os segmentos no processo de estruturação das políticas do governo. Muitas cabeças pensam mais do que só a cabeça do Executivo”, afirmou Dilma. Para a oposição, no entanto, o decreto seria uma forma de burlar a democracia representativa e permitiria o “aparelhamento” desses conselhos por aliados do governo. Em resposta ao Estado, a Casa Civil informou que “com um pouco de esclarecimento” “essa questão poderá ser superada”.

 

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura, Agência Brasil

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