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Assentado é acusado de abusar sexualmente de 4 enteadas e ameaçar companheira de morte em Itamaraju

Publicado em: 28 de agosto de 2013 Atualizado:: agosto 28, 2013

ESTUPRO IAssentado em uma área do MST próxima de Itamaraju, homem é acusado de abusar de quatro meninas

A descoberta aconteceu na tarde de quinta-feira do último dia 22 deste mês de agosto, no Assentamento Cruz do Ouro, localizado às margens da rodovia BR-101, no município de Itamaraju, quando um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), informou o fato à central de comunicação da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar. A partir desse dia uma investigação foi aberta e após ouvir testemunhas e vítimas, na última terça-feira (27), policiais militares foram no local e detiveram o lavrador, apresentando-o na sequência à Delegacia da Polícia Civil de Itamaraju (DEPOL). O homem preso é acusado de abusar sexualmente de quatro meninas, de 3, 4, 6 e 8 anos de idade, todas filhas de sua atual companheira.

A mãe das crianças já foi ouvida pelo delegado Gean Nascimento, titular de Itamaraju, quando relatou que teria presenciado um dos abusos ocorrido na madrugada de quinta-feira, dia 22, momento que o acusado teria a ameaçado de morte caso a mesma o denunciasse à polícia. A mulher alega que foi agredida no dia do flagrante. Somente após a divulgação dos resultados de exames feitos nos corpos das crianças, o que pode durar até 20 dias, é que será possível precisar se houve alguma lesão de hímen ou apenas atos libidinosos.

ESTUPRO 2Equipe da TV Santa Cruz (Rede Globo) gravou com o acusado na manhã desta quarta-feira, dia 28

Como normalmente acontece, independentemente de ter havido penetração ou rompimento de hímen com uso dos dedos, se ficar provado qualquer ato de abuso, o acusado é indiciado por estupro de vulnerável.  

Membros do Conselho Tutelar de Itamaraju acompanham o caso e já  encaminharam as crianças para uma creche da cidade onde passarão por cuidados e acompanhamento psicológico. Nesta quarta-feira (29) uma equipe da TV Santa Cruz fez uma reportagem com o acusado, esse que muito confuso, tentou negar os abusos.

Acusado de também abusar de uma própria filha de um relacionamento anterior, caso esse que não teria chegado ao conhecimento da polícia, José Afonso da Cruz, de 65 anos, encontra-se preso numa cela separada da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Itamaraju (DEPOL) à disposição da Justiça.

Estupro de vulnerável

Art. 217-A – Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos:  Pena – reclusão, de 8 a 15 anos. § 1º  Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. § 3º  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. § 4º  Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Por Ronildo Brito e Lênio Cidreira


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