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Vergonha: EMBASA derruba liminar de Juiz que reduziu a TAXA de ESGOTO para 40% em Teixeira

Teixeira de Freitas: Segundo informações que chegaram a redação do teixeiranoar.com.br, na tarde desta sexta-feira (14), enviadas supostamente por uma pessoa ligada à empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA), a mesma teria conseguido derrubar uma liminar que havia sido concedida pela 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Salvador, na qual, o Juiz teria dado provimento a um recurso que havia sido impetrado por quatro vereadores da cidade de Teixeira de Freitas, em razão da EMBASA está descumprindo a Lei Municipal, a qual estabelece a cobrança de apenas 40% de TAXA de ESGOTO dos cidadãos teixeirenses.

No último dia 06 de setembro, a justiça acabou citando a EMBASA, a fim  de que a mesma cumprisse num prazo de 5 dias a referida ação judicial, conforme determina a Lei Municipal, a qual sancionada pelo prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD), após Projeto de Lei  apresentado por 4 vereadores teixeirense, onde a taxa de esgoto que é calculada e cobrada com base no consumo de água de cada contribuinte foi reduzindo de 80% para 40%.

Segundo a liminar do Juiz da Fazenda pública da Comarca de Salvador, caso a ação não seja cumprida de imediato pela EMBASA, a empresa estaria incorrendo no crime de desobediência e seria condenada a pagar uma multa diária de R$ 10 mil reais. Após ser citada pelo Juiz, a EMBASA possivelmente recorreu da ação judicial, onde teria supostamente derrubado a liminar em uma ação judicial que fora expedita nesta última sexta-feira (14).

Por: Arnóbio Formosa/Teixeiranoar

 

 

 

 

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