Uma operação comandada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pela Polícia Civil resultou nesta terça-feira (28/08) na prisão em flagrante de Diogo Lemos Dias dos Santos, suspeito de participar de um esquema de fraude na produção de cilindros de oxigênio no Estado da Bahia. Ele foi localizado na sede da empresa Assis & Rodrigues Ltda-ME., no bairro Castelinho, na zona leste de Teixeira de Freitas, investigada por supostamente fornecer o gás medicinal adulterado as unidades de saúde nos municípios do extremo sul de Teixeira de Freitas, Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã e Vereda.

De acordo com a autoridade ministerial responsável pelo caso, o promotor de justiça George Elias Gonçalves Pereira, titular da 5ª Promotoria Pública de Cidadania e Proteção à Moralidade e ao Patrimônio Público e Cível da 1ª Vara de Teixeira de Freitas. Uma equipe de agentes da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil deu o cumprimento do mandado de busca e apreensão no local, expedido pelo juiz Antônio Lopes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas. E conforme o delegado Ricardo Amaral, titular da Polícia Civil em Teixeira de Freitas, durante a ação foram apreendidos cilindros adulterados e se efetuou a prisão em flagrante do Diogo Lemos Dias dos Santos.

Segundo o promotor George Elias, presidente do inquérito ministerial do caso e que comandou pessoalmente a operação, em depoimento, Diogo Lemos afirmou que é responsável pelos serviços contábeis e pela emissão de notas fiscais da empresa, de propriedade do pai dele, Izaías Rodrigues da Silva. O suspeito ainda informou às autoridades que o pai está fora do país e, por isso, não foi encontrado.

As investigações levaram a conclusão que a empresa fornecia cilindros de oxigênio industrial como se fossem de oxigênio medicinal às unidades de saúde da região, a exemplo do HMTF – Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e da UMMI – Unidade Municipal Materno Infantil. Ainda de acordo com o Ministério Público Estadual, “para realizar a fraude, a empresa teria comercializado cilindros com lacres distintos dos selos identificadores e pintado de verde cilindros originalmente pretos”.

O promotor George Elias explicou que “normas do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) estabelecem, para diferenciar os produtos, que o oxigênio medicinal deve ser acondicionado em cilindro verde, enquanto o oxigênio industrial em cilindro preto”. Com isso, a polícia constatou as fraudes e encaminhou os materiais apreendidos à perícia.

Mortalidade

A 5ª Promotoria Pública de Cidadania e Proteção à Moralidade e ao Patrimônio Público e Cível da 1ª Vara da Comarca de Teixeira de Freitas chegou ao esquema de fraude na produção de cilindros de oxigênio, após a ocorrência do grande número de óbitos registrados no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e na Unidade Municipal Materno Infantil nos últimos 18 meses e as investigações foram ligando uma coisa à outra. No ano de 2017, conforme o Conselho Municipal de Saúde, foram registrados 817 óbitos e no primeiro semestre de 2018, foram registrados 281 óbitos em Teixeira de Freitas.

Outro Crime

O dono da empresa, Izaías Rodrigues da Silva, responde a um processo de homicídio junto à Justiça do Estado do Espírito Santo. De acordo com o processo judicial, em 11 de junho de 2015, o suspeito teria atirado e matado Gefison Oliveira de Souza, na cidade de Linhares, no norte capixaba. A ação foi compartilhada com o TJ-BA., uma vez que uma das testemunhas arroladas no processo é natural de Medeiros Neto. Izaías chegou a ter a prisão preventiva decretada pela justiça capixaba, requerida pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo, mas um habeas corpus conquistando no TJ/ES., lhe colocou em liberdade até o julgamento.

Teixeira de Freitas

Na manhã desta quarta-feira (28/08), o prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito (PSD) declarou ao Teixeira News, que tão logo soube do resultado da operação que culminou com a denúncia, cujo episódio ele taxou de “estúpido e dolosamente criminoso” que determinou à Procuradoria do Município a abrir um procedimento administrativo investigatório e exigiu rigores nas apurações e nas decisões. O prefeito Temóteo Brito disse que se sentiu estarrecido com a notícia e que colocará o município totalmente à disposição das autoridades policiais, ministeriais e judiciais para que o êxito da investigação seja assegurada na sua plenitude e também exigiu rigor nos apuramentos e havendo comprovação da ilicitude, que todos os envolvidos na fraude sejam devidamente punidos e paguem pelos seus crimes. (Por Athylla Borborema).

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