Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), no gabinete da Prefeitura, o secretário de Educação e Cultura, Hermon Freitas, recebeu a imprensa para falar sobre a paralisação dos professores.

Hermon Freitas falou aos diversos órgãos de imprensa sobre a atual situação do município e apresentou os números da arrecadação Federal: “O recurso para pagamento da folha dos professores é um recurso Federal, e dependemos deste recurso para fazer o pagamento. O valor recebido pelo Governo não é suficiente para poder contemplar um pedido dos professores”, explicou o secretário.

Hermon ainda acrescenta que foram realizadas reuniões com a classe e apresentado a realidade do repasse do Fundeb: “Está muito claro aos professores a situação. Se a gente contemplar hoje o reajuste do Piso salarial é matematicamente possível que um dos pagamentos e 13º salário sejam comprometidos.”

Hermon ainda acrescenta que todos os professores do município recebem acima do Piso salarial, tanto de 20 quanto de 40 horas, e teoricamente não seria preciso esse reajuste. “Teria que ter esse reajuste caso os professores recebessem abaixo do Piso. Juridicamente estamos em conformidade, pois o Piso salarial está sendo cumprido na rede municipal de Teixeira de Freitas”, disse.

O secretário também falou da média paga aos professores do município: “Em Teixeira de Freitas nos temos o Piso de 20 horas do magistério, em 2019, pela Lei Federal é de R$1.278, o menor Piso que é pago no efetivo, aqui, é de R$1.579. Nós temos aqui professores contratados 20 horas que ganham até R$3.490, nós temos também professores contratados, 40 horas, que ganham até R$3.500, o efetivo, 20 horas, ganham até R$3.326, o professor efetivo, 40 horas, ganham em média R$5.200. Temos ainda os professores, 40 horas, com dois concursos públicos, que ganham em media de R$6.300 a R$8.000”, apresentou Hermon.

O secretário classificou o salário dos professores como um salário condigno para a realidade do nosso país e fortaleceu a ideia de que os professores se unam e pressione o Governo Federal para que a base do Fundeb seja aumentada. “Nosso desafio é pedir aos professores que compreenda que este momento não é o momento de discutir junto ao município o reajuste salarial do Piso, a discussão não deve ser com o município, e sim pedir ao governo federal que seja feito o fortalecimento do repasse dos recursos do Fundeb.”

Hermon também esclareceu a respeito das alegações feitas pelos professores, onde citaram algumas cidades que tinham feito os repasses: “Algumas prefeituras ainda tinham folga no Fundeb para fazer uma negociação, nós temos que citar os 82% dos municípios da Bahia que estão com salários atrasados, então, citar como exemplo algumas poucas cidades que deram reajuste é equivocado”, explicou.

O secretário ainda apresentou os dados do repasse realizado pelo Fundeb: ”O repasse do Fundeb previsto para 2019 está em R$81.600 milhões e a folha de pagamento está em R$86 milhões, um deficit de mais de R$ 4 milhões. Se a gente contemplar o reajuste, solicitado pela APLB, nós vamos para mais de 12 milhões de déficit na folha e vai provocar atrasos salariais, porque não temos como cobrir um rombo desse tamanho”.

O secretario de Educação também mencionou a viagem feita a Brasília no ano passado, realizada juntamente com a APLB: “Nesta viagem fomos recebidos pela coordenadora Nacional do FNDE, que nos trouxe a informação de que, o governo Federal tem conhecimento desse panorama, que é nacional, e que atitudes estão sendo tomadas para este ano. Estamos aguardando a troca das lideranças para voltar a dialogar”.

Hermon Freitas finalizou acrescentando que mais de 100% do recurso da Educação são para a folha de pagamento e afirmou que a culpa deste impasse é de um descompromisso histórico do governo federal, onde o reajuste do Piso salarial foi de 146% e o reajuste do Fundeb foi de apenas 76% ao longo desses 10 anos. “Quero pedir aos professores que se sensibilize a não fazer essa paralisação e que seja encontrada uma forma, em conjunto, para que o governo federal seja pressionado para melhorar o repasse do Fundeb”, solicitou o Secretário.

Por: Foconopoder

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