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Saída de Barbosa provoca debate sobre indicações ao STF

JOAQUIM B

A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe novamente à tona a discussão sobre o modelo de indicação para a mais alta Corte do País. A presidente Dilma Rousseff fará sua quinta indicação para o STF. E caso a presidente se reeleja em outubro deste ano, o tribunal terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Gilmar Mendes será o único que não chegou à Corte pelas mãos do ex-presidente Lula ou de Dilma. Só na Câmara dos Deputados, pelo menos sete projetos incluem a participação de entidades e até mesmo do Parlamento no sistema de substituição de ministros. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) é o autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em trâmite na Casa. Apresentado em 2009 à pedido de uma entidade da magistratura, a PEC cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF. A PEC estabelece também a idade mínima de 45 anos para os candidatos para a vaga de ministro e determina que seja um juiz de carreira. “Minha ideia é aperfeiçoar o sistema”, diz o pedetista. Cunha critica o atual sistema que, em sua opinião, dá poder à Presidência da República de escolher livremente o ministro do STF. “O fato de um chefe de Poder indicar, a seu critério, os membros da alta Corte, coloca em risco essa independência (de Poderes)”, afirmou. Seu projeto, no entanto, garante ao Executivo a palavra final sobre o processo de escolha. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), segundo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, também condena a “contaminação” do sistema de escolha por influência “político-partidária”. Ele defende que entidades como a OAB, Ministério Público e o próprio Judiciário indiquem nomes à Presidência da República. “Inibiria essa contaminação e daria mais legitimidade ao processo”, defendeu.

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