Rebelião em Itabuna, diretoria suspeita de envolvimento com o crime em Eunápolis e fiscalização ineficiente em Ilhéus são algumas das ocorrências que colocaram em evidência a “crise histórica” do sistema penitenciário baiano esta semana, segundo avaliam autoridades ligadas ao setor prisional.

Para o promotor de justiça Edmundo Reis, da Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público da Bahia (MP-BA), “a força centrípeta do crime na Bahia está dentro das penitenciárias”. “Porque não se investe no sistema (prisional) à mesma medida da segurança pública”, opina.

Segundo informações do titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, o número de detentos nas 24 unidades administradas pela pasta supera em quase 40% a capacidade dos presídios do estado: são cerca de 12 mil presos para 8.500 vagas.

Embora tenha acompanhado os casos do interior do estado “a distância”, Reis afirma que as deficiências estruturais nos três municípios do sul da Bahia não destoam dos problemas gerais da capital, como a superlotação, estrutura obsoleta, falta de investimento em tecnologias e necessidade de pessoal.

“Assim como no interior, o conjunto penitenciário em Salvador é muito díspare. Mas é válido ressaltar que o abandono do sistema penitenciário não é algo recente. Vem ocorrendo desde inúmeras gestões passadas”, avalia.

Agilidade

Como o promotor, o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GFM) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), juiz Moacir Pitta Lima Filho, cobra agilidade nas reformas dos presídios, criação de novas vagas e organização das normas prisionais.

“Há um sucateamento total do sistema carcerário, que faz essa crise se arrastar há algum tempo. Retiram-se os presos das delegacias, mas colocam em presídios sem vagas, gerando a superlotação”, afirma.

De acordo com o magistrado, na próxima semana, o TJ- -BA irá realizar mutirões carcerários nas cidades de Jequié e Itabuna. “São as que apresentam mais problemas com a lotação”, explica.

Por dadar64

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