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OAB cria comissão para acompanhar sistema penitenciário

PRESIDIOS 1

O Sistema Carcerário brasileiro será acompanhado por uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O anúncio da criação da comissão de acompanhamento foi divulgado na sexta-feira (17) e terá como missão verificar a situação nos presídios brasileiros. De acordo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a população carcerária brasileira chegou a 584 mil detentos em dezembro de 2013, com aumento de 6,56%. Em dezembro de 2012, foi registrado 548 mil presos no país. A comissão da OAB será presidida pelo conselheiro federal, Adilson Geraldo Rocha e por Umberto Luiz Borges D’Urso. A OAB, em dezembro do ano passado, apresentou uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a falta de condições no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. De acordo com a Ordem, o presídio de Pedrinhas é um retrato da situação penitenciária de diversas partes do país, com desrespeito aos direitos humanos, problemas de lotação e brigas entre detentos. A Ordem ainda recomendou que todas as seccionais acompanhem as unidades prisionais de seus estados e montem um relatório sobre a situação detectada, e que adote as medidas necessárias para resolver o problema.

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