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MP avoca da Polícia Civil inquérito que investiga militar acusado de abusar sexualmente de menores em M. Neto

Publicado em: 3 de outubro de 2015 Atualizado:: outubro 3, 2015

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O Ministério Público Estadual avocou da Polícia Civil de Medeiros Neto, na tarde desta sexta-feira (02/10), o inquérito policial que investiga um policial militar da cidade que está sendo acusado pelas famílias de duas adolescentes de crime de violência sexual. A denúncia foi oficializada na Polícia Civil na segunda-feira do último 28 de setembro. No mesmo dia o delegado Sanney Simões expediu guia às duas meninas de 12 e 14 anos para exames médicos.

Primeiro as meninas foram examinadas em consulta particular no Hospital Municipal de Medeiros Neto por requisição do Conselho Tutelar. Na terça-feira (29/09), elas foram submetidas aos exames médicos no Instituto Médico Legal do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas. Ambos os exames tiveram resultados compatíveis. A menina mais jovem está com hímen íntegro. Já a menina mais velha possui via vaginal desvirginada e cicatrizada.

Ainda na terça-feira (29/09), diante da gravidade da denúncia, o comandante da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar de Medeiros Neto, major Robson Lopes Calmon, determinou a abertura de um inquérito policial militar para apurar as denúncias e afastou o policial das suas funções públicas no Serviço de Inteligência da unidade, onde atuava há 2 anos como “P2” no setor de investigação.

O delegado Sanney Simões, titular da Polícia Civil de Medeiros Neto, deve repassar sua produção ao MPE na próxima semana, embora na tarde desta sexta-feira (02), ele ainda ouviu o acusado e outras três pessoas arroladas no caso, mas nada falou sobre o assunto assegurado pelo Artigo 234-B da Lei 12.015 de agosto de 2009. O presidente do inquérito, o promotor de justiça José Dutra também recebeu a equipe do Teixeira News, mas salvaguardando o segredo de justiça para delitos desta natureza, nada quis adiantar. A referida Lei define no seu Artigo 234-B, que em atos previstos ou relativos a crimes contra a dignidade sexual correrão em segredo de justiça.

A menina mais velha, que acusa o militar, já havia sido babá por 45 dias de um filho recém nascido do soldado e foi despedida pela companheira do acusado após um desentendimento entre as duas. Como não está havendo o acesso aos depoimentos prestados, o delgado Sanney Simões, apenas disse que o soldado negou todas as acusações e fez entrega à polícia processante de farta materialidade, entendendo que possa ajudar na promoção da justiça em torno da denúncia contra ele. As autoridades advertiram que bem como os nomes das vítimas, o nome do policial militar também deve ser mantido em sigilo até a conclusão dos fatos ou até possível julgamento, sob o risco de se julgar publicamente um acusado antes do transitado legal.

Nota da Polícia Militar A Polícia Militar da Bahia esclarece que recebeu denúncia sobre este fato e imediatamente instaurou um procedimento apuratório para evidenciar as reais circunstâncias da denúncia. O suspeito quando ouvido sumariamente negou de forma veemente as acusações que lhe recaem.

Em razão da gravidade e sensibilidade de uma denúncia com tais termos, o comando da unidade a que pertence o policial optou por afastá-lo da atividade operacional e empregá-lo na atividade administrativa.

É importante termos cautela neste momento e apurar de forma criteriosa a situação para evitarmos qualquer tipo de injustiça. Ao final da apuração, que deve durar 30 dias, se provado a suspeita levantada, o policial será responsabilizado penal e administrativamente.

(Da redação TN).

 

 


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