Aconteceu na tarde desta quarta feira, 06 de agosto em Teixeira de Freitas, no auditório do antigo Fórum, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, a 1a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas.

A 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Teixeira de Freitas terá competência para processar, julgar e executar os feitos de menor complexidade e os crimes de menor potencial ofensivo definidos na Lei nº 9.099/95. Sua instalação segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de funcionamento de Juizados Especiais, com juízes titulares, em áreas cuja demanda regular justifique a estrutura.

A instalação do equipamento significará mais rapidez e eficiência nos encaminhamentos dos processos, em face os interesses da sociedade local e regional e contribuirá para um judiciário cada vez melhor. A Comarca de Teixeira de Freitas já contava com Juizado Especial mais não tinha a Vara do Sistema dos Juizados Especiais.

A sessão foi presidida pelo juiz de direito Dr. Roney Jorge Cunha Moreira com as presenças da desembargadora Vilma Costa Veiga (Corregedora das Comarcas do Interior); os juízes Roney Jorge Cunha, Marcus Aurelius, Argenildo Fernandes. Também esteve presente  Dr. Alberto Rocha,(pres. da OAB), Antônio Bodeiro secretário de administração representando o prefeito Dr. João Bosco, e o vereador Domingos Donato, representando o legislativo.

Para o presidente da OAB, o advogado Alberto Rocha, o juizado especial tem uma demanda muito grande em Teixeira de Freitas, é a justiça que está mais perto do povo, defendo o cliente que compra desde um eletrodoméstico até um parelho de celular.

Para o presidente do tribunal Eserval Rocha, o juizado é a justiça do povo, e a instalação da 1ª Vara do Sistema dos Juizados especiais em Teixeira de Freitas, é uma forma de aproximar a justiça do povo “o povo está sedento de justiça” disse o desembargador.

Para o juiz Roney Jorge Cunha que presidiu a sessão “hoje foi um momento muito importante para Teixeira de Freitas, é uma data que marca, teremos um juiz exclusivo para cuidar dos processos da cidade” concluiu o juiz.

Por: Neuza Brizola. Fotos: TN.

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