O titular da Comarca do município de Guaratinga, juiz Rodrigo Quadros de Carvalho, em julgamento realizado nesta quarta-feira (27), no Fórum Valentim Batista, condenou os réus Ivanildo Silva dos Santos, Rosenildo Silva dos Santos e Gerson Bonfim Santos, que ficarão reclusos em regime fechado no presídio da cidade de Eunápolis. Os três foram acusados e condenados por prática de estupro de vulnerável, com base nos artigos 217-A e 71 (continuidade delitiva) do Código Penal.

De acordo com a sentença do Juiz, Ivanildo foi o que mais abusou da vulnerabilidade da vitima para satisfazer sua lascívia. Ivanildo foi condenado a pagar pena 13 anos e 7 meses de prisão. Já Rosenildo e Gerson foram sentenciados, cada um, a 12 anos e 6 meses de reclusão.
A denúncia contra os três foi oferecida pelo Ministério Público Estadual, em outubro de 2013, por terem mantido relações sexuais com uma menor que na época tinha de 14 anos de idade. O crime foi praticado pelos condenados, em diversas residências do Assentamento Guaíta, localizado às margens da BA-283, que liga Guaratinga a Itabela.A vítima é portadora de deficiência mental, comprovado por laudo de exame de constatação de conjunção carnal/ato libidinoso, que atestou que houve o ato sexual contra a portadora de deficiência mental, resultando, ainda, em gravidez. A confirmação do quadro da vitima se deu após laudo de um médico perito indicado pelo juiz Rodrigo Quadros. O perito atestou ser a paciente, portadora de Retardo Mental.
Ainda em fase policial Rosenildo e Gerson admitiram que mantiveram relações sexuais com a vítima por diversas vezes. Ivanildo, por sua vez, negou envolvimento com a menor, mas os comparsas o apontaram como participante no crime. Em juízo, os três confirmaram em parte a veracidade das acusações, alegando que ficaram com a vitima apenas uma única vez.

Com base nas afirmações das testemunhas, os estupros vinham acontecendo desde o ano de 2012. Em junho de 2013, o caso foi denunciado ao Conselho Tutelar, que tomou as devidas providências resultando na prisão dos acusados, que em seguida tiveram prisão preventiva decretada. Os três condenados ainda estão presos em Guaratinga, mas serão encaminhados nos próximos dias para o Conjunto Penal de Eunápolis (CPE). (Com informações de Estevão Silva)

 

 

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