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Foco no Poder: O “Fantástico” vem aí; Por Dilvan Coelho

AMARRIBO Brasil

É uma entidade sem fins lucrativos, com o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A AMARRIBO – Amigos Associados de Ribeirão Bonito, é pioneira no combate à corrupção no país, e atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos, promover a transparência e a boa gestão dos recursos públicos transformando cidadãos em agentes de mudança, probidade para uma sociedade mais justa. Inspirado na AMARRIBO, em Teixeira está sendo proposta a criação da AMATEF, com a mesma finalidade.

 

Pesquisas Qualitativas

Hoje não mais se concebe uma campanha que não possua um conhecimento preciso das opiniões e sentimentos dos eleitores e do acompanhamento das flutuações daquelas opiniões. A moderna campanha eleitoral deve, então, sempre que possível, ter um programa completo de pesquisa – quantitativas e qualitativas – correspondendo às suas diferentes fases (F. Ferraz). Baseado nos ensinamentos do mestre, podemos expandir para a administração pública este mesmo pensamento: não se pode também governar sem acompanhar o sentimento dominante da população, isso só é possível através das pesquisas qualitativas.

 

Será denuncismo?

O novo chefe de gabinete da Prefeitura de Teixeira de Freitas, que também é responsável pelo setor de comunicação do governo de João Bosco, em entrevista concedida à Rede Sul Bahia teria insinuado, em conjunto com o radialista, que está havendo uma onda de denuncismo promovida pela imprensa e pelas redes sociais. Esta atitude só fez acirrar mais ainda os ânimos com os meios de comunicação. A própria Rede Sul Bahia, que supostamente apoia o prefeito, tem aberto os microfones dando vez para o povo fazer suas reclamações, ao vivo e em cores. Estaria também a própria Rede Sul Bahia fazendo denuncismo?

 

Pedido de Liminar

O juiz Marcus Aurelius Sampaio, titular da Vara Cível, negou o pedido feito pelo Mistério Público (MP), que através de ação civil pública tinha solicitado o cancelamento da licitação no modelo Pregão Presencial nº 33/2013, no valor de R$ 15 milhões, para locação de veículos em Teixeira de Freitas, tendo como vencedora a empresa  J.C. Figueiredo e Cia LTDA-ME., com sede em Madre de Deus, cidade da Região Metropolitana de Salvador. O MP alega gasto fora da realidade financeira regional, além da habilitação de apenas um grupo empresarial para o certame. Além da suspensão do contrato pediu o bloqueio dos bens dos envolvidos.

 

 

Da decisão Judicial

Na decisão, o juiz Marcus Aurelius Sampaio descreve que o fracionamento da licitação, que nesse caso aconteceu em cinco lotes, possibilitou a concorrência, haja vista que os veículos não foram licitados conjuntamente e sim separados.  “Só o Administrador perquirindo acerca da viabilidade técnica e econômica de maior parcelamento poderá decidir no caso concreto. É no fracionamento que o Administrador deverá demonstrar a viabilidade técnica e não no parcelamento único”, afirma. O magistrado completa seu raciocínio informando que inexistem fatos que demonstrem improbidade no procedimento licitatório, sendo, portanto, negados a suspensão do contrato, a penhora dos bens da J.C. Figueiredo, bem como de João Bosco.

 

Prazo para recorrer

Na parte final de sua decisão, porém, o juiz Marcus Aurelius abre prazo de 15 dias para que as partes se manifestem, o que, na prática, significa: já que os denunciados venceram a ação, ofertou-se tempo necessário para que o Ministério Público (MP), se entender necessário, possa recorrer.

 

O “Fantástico” vem aí

A redatora do programa “Fantástico” da Rede Globo de Televisão, Carol Cerqueira, está apurando informações sobre uma série de denúncias feitas pela imprensa local sobre irregularidades em licitações na gestão João Bosco. Segundo a jornalista, uma equipe da Rede Globo deve chegar à cidade nos próximos dias para averiguação e conclusão da matéria, que ainda não tem data marcada para ser exibida.

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