O titular da Polícia Civil em Itamaraju, delegado Gean Nascimento instaurou nesta terça-feira (26/02), um incidente de sanidade mental a ser remetido à justiça, objetivando provocar em juízo a sua transformação em processo apartado para que a juíza determine a internar em um Manicômio Judiciário, a pessoa de Jairo Alves Pereira dos Santos, 35 anos, que foi preso por policiais militares na sexta-feira do último dia 22 de fevereiro, após ter estuprado uma jovem de 18 anos, às 18h30 de segunda-feira do último dia 18 de fevereiro, no bairro São Domingos, em Itamaraju. E mesmo havendo um período de 4 dias entre a data do crime e a detenção do suspeito, o delegado Gean Nascimento lhe autuou em flagrante delito, considerando que a Polícia Militar teria deflagrado uma operação exclusiva para prendê-lo e lhe perseguido desde o dia do fato, temendo que novos estupros fossem cometidos pelo o acusado em razão dele já ter estuprado outra jovem em 2 de agosto de 2012, no bairro Santo Antônio do Monte em Itamaraju e tentado violentar uma adolescente no dia seguinte no bairro Novo Prado, no entanto, esta segunda vítima conseguiu na ocasião lutar e vencer o estuprador após lhe atacar a mordidas, desvencilhando das suas garras e fugindo.

O delegado Gean Nascimento, que embora tenha lavrado o auto de prisão em flagrante do suspeito, instaurou também um incidente de sanidade mental com base no parágrafo 1º do Artigo 149 do CPP – Código de Processo Penal, objetivando provocar a justiça a ordenar os seus devidos exames de sanidade, que seja este submetido a exame médico legal e caso dêem positivos, que a juíza Michelle Quadros se assim entender, mande internar o suspeito em um Manicômio judiciário ou unidade especializada mediante auto apartado (Artigo 153 do CPP).

O delegado explica que não pode e nem deve agir motivado pelo clamor social, porque deve obediência à legislação e sua obrigação é atuar em conformidade com a Lei, tanto que tomou a referida decisão após perceber os aparentes distúrbios mentais do homem e ouvindo os seus familiares, a própria família confirmou que o homem ficou impotente mentalmente após uso excessivo de drogas (crack) e hoje é aposentado por ter sido atestado doente mental pelos peritos médicos do INSS, tanto que um irmão foi nomeado pela justiça como curador do mesmo e é hoje a pessoa quem saca seu dinheiro da aposentadoria com o qual compra sua medicação e realiza outras necessidades em favor do beneficiado.

Mas o homem vive separado da casa da família, porque foi construído especialmente para ele no quintal da residência do irmão no bairro Novo Prado, um quarto em separado. Porque mesmo sob o efeito da sua medicação controlada e se solto, ele ataca as próprias mulheres da família e até sua própria mãe quando era viva, por pouco não foi violentada pelo filho desvairado. Mas o irmão conta que em qualquer vacilo, ele foge e daí é uma eterna mão de obra para capturá-lo novamente. E disse que toma conta do irmão porque não existe mais ninguém para cuidar dele e torce por ajuda de uma unidade especializada que possa adotá-lo e está disponível todo momento a transferir a aposentadoria do irmão doente mental para entidade que se interessar em ampará-lo.

O delegado Gean Nascimento acrescenta que ainda mantém o acusado recolhido em uma cela separada do Complexo Policial, como forma de preservar a sua integridade física, porque se misturado com os demais detentos, ele pode sofrer algum atentado dentro da sua unidade prisional em razão do delito que cometeu e se solto na rua, ele corre um risco ainda maior de ser morto por populares. E a atitude de instaurar um incidente de sanidade mental é apenas se acautelando em favor da integridade física do acusado, porque, caso contrário, corre-se o risco da justiça quebrar o flagrante ou entender que doente mental não pode permanecer numa delegacia e soltá-lo a qualquer momento.

O acusado Jairo Alves Pereira dos Santos, 35 anos, conta em partes os detalhes dos estupros que cometeu e disse que a última jovem que estuprou no dia 18 de fevereiro, ele teria usado uma camisinha com cheiro de menta para violentá-la. As três vítimas reconheceram o estuprador e a última jovem violentada sexualmente por ele, disse que durante o ato teria realmente sentido um cheiro de menta, mas não sabe dizer com exatidão se ele verdadeiramente usou camisinha ou não para lhe estuprar. Por ocasião da sua captura, os policiais militares encontram com o incriminado, duas camisinhas intactas.

Por Athylla Borborema

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